Governo e 48 estados norte americanos processam Facebook por monopólio e abuso de poder no mercado de Redes Sociais

O governo dos EUA e 48 estados e distritos processaram o Facebook na quarta-feira, acusando-o de abusar de seu poder de mercado nas redes sociais para esmagar concorrentes menores. Soluções como desmembramento forçado dos serviços de mensagens Instagram e WhatsApp estão em pauta.

Os históricos processos antitruste, anunciados pela Federal Trade Commission e pela procuradora-geral de Nova York , Letitia James, marcam a segunda grande ofensiva do governo neste ano contra gigantes da tecnologia aparentemente intocáveis. O Departamento de Justiça processou o Google em outubro por abusar de seu domínio em busca e publicidade online – a tentativa mais significativa do governo de fomentar a competição desde seu histórico caso contra a Microsoft, duas décadas atrás. Amazon e Apple também estão sob investigação no Congresso e por autoridades federais por suposta conduta anticompetitiva.

James observou em uma entrevista coletiva que “é extremamente importante bloquearmos essas aquisições predatórias de empresas e restaur a confiança do mercado”.

A FTC disse que o Facebook se engajou em uma “estratégia sistemática” para eliminar sua concorrência, incluindo a compra de rivais menores em ascensão como Instagram em 2012 e WhatsApp em 2014. James repetiu isso em sua entrevista coletiva, dizendo que o Facebook “usou seu poder de monopólio para esmagar rivais menores e eliminar a competição, tudo às custas dos usuários comuns.”

A FTC multou o Facebook em US$ 5 bilhões em 2019 por violações de privacidade e instituiu uma nova supervisão e restrições aos seus negócios. A multa foi a maior que a agência já cobrou de uma empresa de tecnologia, embora não tenha tido impacto visível nos negócios do Facebook.

O Facebook chamou as ações do governo de “história revisionista” que pune as empresas de sucesso e observou que a FTC liberou as aquisições do Instagram e do WhatsApp anos atrás. “O governo agora quer uma reformulação, enviando um aviso assustador para as empresas americanas de que nenhuma venda é definitiva”, disse a conselheira geral do Facebook, Jennifer Newstead, em um comunicado que ecoou a resposta da empresa a uma recente investigação antitruste do Congresso.

O Facebook é a maior rede social do mundo com 2,7 bilhões de usuários e uma empresa com um valor de mercado de quase US$ 800 bilhões, cujo CEO Mark Zuckerberg é o quinto indivíduo mais rico do mundo e a pessoa pública mais arrogante da Big Tech.

James alegou que o Facebook tinha a prática de abrir seu site para desenvolvedores de aplicativos de terceiros e, em seguida, cortar abruptamente os desenvolvedores que considerava uma ameaça. O processo – que inclui 46 estados, Guam e o Distrito de Columbia – acusa o Facebook de conduta anticompetitiva e de usar seu domínio de mercado para colher dados do consumidor e lucrar com a receita de publicidade.

O procurador-geral da Carolina do Norte, Josh Stein, que fazia parte do comitê executivo de procuradores-gerais que conduziam a investigação, disse que o litígio tem potencial de alterar o cenário das comunicações da mesma forma que o rompimento do monopólio do serviço telefônico da AT&T no início dos anos 1980.

“Nossa esperança é reestruturar o mercado de redes sociais nos Estados Unidos e, no momento, há um jogador”, disse Stein a repórteres. James disse que a coalizão trabalhou em colaboração com a FTC, mas observou que os procuradores-gerais conduziram sua investigação separadamente.

A especialista em antitruste Rebecca Allensworth, professora de direito na Vanderbilt University, disse que é “difícil ganhar qualquer ação antitruste e esta não é diferente”.

Instagram e WhatsApp estão entre cerca de 70 empresas que o Facebook adquiriu nos últimos 15 anos, porém, são as mais lembradas pelos críticos do Facebook como propriedades que deveriam ser divididas.

O Facebook pagou US$ 1 bilhão pelo Instagram, reforçando os negócios da rede social um mês antes de suas ações se tornarem públicas. Na época, o aplicativo de compartilhamento de fotos tinha cerca de 30 milhões de usuários e não estava gerando receita. Alguns anos depois, o Facebook adquiriu o WhatsApp, um serviço de mensagens criptografadas, por US$ 19 bilhões.

Zuckerberg prometeu que as duas empresas seriam administradas de forma independente, mas com o passar dos anos os serviços se tornaram cada vez mais integrados. Os usuários agora podem vincular contas e compartilhar conteúdo nas plataformas. O Instagram agora tem mais de 1 bilhão de usuários em todo o mundo. Essa integração pode dificultar a separação das empresas.

“Esses processos marcam uma virada importante na batalha para controlar os monopólios da Big Tech e revigorar a fiscalização antitruste”, disse Alex Harman, defensor da política de concorrência do Public Citizen, um grupo de defesa do consumidor sem fins lucrativos.


Fonte: france24.com
Tradução: Ninhursag137

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